Lei Ordinária 2283/2009
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2282/2009
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá para a finalidade que especifica”
Lei Ordinária 2281/2009
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2280/2009
Resumo:
“Dá o nome de “PASCOALINA FAVORATO BIANCHINI”, a Rua Projetada “A”, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2279/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais”