Lei Ordinária 2241/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2240/2008
Resumo:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ A FIRMAR, COM O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONVÊNIO ADMINISTRATIVO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2239/2008
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2238/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, visando à aquisição de veículo, mediante convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social”
Lei Ordinária 2237/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura em Esportes – Construção de Pista de Skate, mediante convênio com o Governo do Estado de São Paulo”