Lei Ordinária 2226/2008
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2225/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2008 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2224/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos Profissionais do Magistério do Município de Catiguá, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2223/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação das funções de Monitoria junto a Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2222/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”