Lei Ordinária 2192/2007
Resumo:“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE A FAMÍLIA – PSF, NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE A FAMÍLIA – PSF, NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2191/2007
Resumo:“Altera dispositivo da Lei nº 2.146 de 21 de junho de 2006”
Lei Ordinária 2190/2007
Resumo:“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2189/2007
Resumo:“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2007 do município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2188/2007
Resumo:“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”