Lei Ordinária 2174/2007
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2173/2007
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei nº 1933/2001 de 29 de janeiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
Lei Ordinária 2172/2007
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2007 do Município de Catiguá e dá outras providências ”
Lei Ordinária 2171/2007
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de estágio não remunerado a estudantes no âmbito do Município de
Catiguá e dá outras providências."
Lei Ordinária 2170/2006
Resumo:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007”.