Lei Ordinária 2169/2006
Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de área para instalação de conjunto habitacional residencial e construção de unidades habitacionais”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2168/2006
Resumo:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATIGUÁ A PARCELAR DÉBITO EXISTENTE EM FAVOR DO EXTINTO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE CATIGUÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2167/2006
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Lei Ordinária 2166/2006
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Lei Ordinária 2165/2006
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”