Lei Ordinária 2144/2006
Resumo:
“REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura”
Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências”