Lei Ordinária 2134/2006
Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá-SP e dá outras providências”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Resumo:
“Regulamenta o programa que dispõe sobre o transporte de estudantes do ensino médio, profissionalizante e superior e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”