Lei Ordinária 2122/2005
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2006”.
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2006”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica”.