Lei Ordinária 2117/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2005 do município de Catiguá e dá outras providências ”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2116/2005
Resumo:
“Altera redação do § 1º do art. 19 da Lei nº 2103, de 22 de julho de 2005”
Lei Ordinária 2115/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar Convênio com o D.E.R”
Lei Ordinária 2114/2005
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 2096/2005, de 05 de abril de 2005 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil e Militar em uso no Município”.
Lei Ordinária 2113/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar em dotação do orçamento do poder Legislativo de Catiguá”