Lei Ordinária 2206/2008
Resumo:“Dispõe sobre a transferência da competência de gestão das creches que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a transferência da competência de gestão das creches que especifica e dá outras providências”.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2205/2007
Resumo:“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2008 e dá outras providências ”.
Lei Ordinária 2204/2007
Resumo:“Autoriza a celebração de convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2203/2007
Resumo:“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2202/2007
Resumo:“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”