Lei Ordinária 2199/2007
Resumo:“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS”
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2198/2007
Resumo:“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no Município de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2197/2007
Resumo:“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar convênio com a Casa da Criança “Ogum Beira-Mar” da cidade de Barretos-SP e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2196/2007
Resumo:“Dispõe sobre o regime de adiantamento do Município de Catiguá e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2195/2007
Resumo:“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.