Lei Ordinária 2087/2004
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2086/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para utilização de imóvel de utilização da municipalidade por tempo determinado”
Lei Ordinária 2085/2004
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de Via Pública, que especifica”
Lei Ordinária 2084/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para receber em doação áreas de terras que especifica”
Lei Ordinária 2083/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde”