Lei Ordinária 2067/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de subvenção ao Lar dos Pobres Joana D’arc de Tabapuã”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2066/2004
Resumo:
“Dispõe sobre o abono do dia de aniversário do funcionário público municipal”
Lei Ordinária 2065/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para utilização de espaço público, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2064/2004
Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2063/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão subvenção à Fundação Padre Albino”