Lei Ordinária 2049/2004
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER””
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER””
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o Carnaval”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Educação”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a fazer Contribuições ao Consorcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes ”