Lei Ordinária 2057/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para utilizar mão de obra da municipalidade na reforma do Estádio do Paulista Esporte Clube”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2056/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do PROMU – Programa Municipal de Recuperação da Divida Fiscal de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2055/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de dois empregos de Fisioterapeuta, sendo um com especialidade em Geriatria e Gerontologia”
Lei Ordinária 2054/2004
Resumo:
“Altera a redação do art. 10 da Lei nº 1.943, de 06.03.2001 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2053/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a remuneração dos cargos públicos municipais e dá outras providências”