Lei Ordinária 2037/2003
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2036/2003
Resumo:
“Autoriza, mediante dação em pagamento, a quitação de dívida com o Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá”
Lei Ordinária 2035/2003
Resumo:
“Cria a copa Municipal de Futsal”
Lei Ordinária 2034/2003
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2033/2003
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Outros e dá outras providências”