Lei Ordinária 2029/2003
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.”
Resumo:
“Modifica denominação de Cargo que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a permissão de uso gratuito de imóvel que especifica”
Resumo:
“Autorizo o Poder Executivo a fazer Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre incorporação nos vencimentos de Servidores Públicos e dá outras providências correlatas”