Lei Ordinária 2044/2004
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"
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"Dispõe sobre a denominação de bem público"
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"Dispõe sobre a denominação de bem público"
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 16º Encontro do Cawboy”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura e Câmara Municipal ao Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá“
Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Catiguá e dá outras providências”