Lei Ordinária 2039/2003
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação”
Resumo:
“Autoriza, mediante dação em pagamento, a quitação de dívida com o Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá”
Resumo:
“Cria a copa Municipal de Futsal”