Lei Ordinária 2121/2005
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2120/2005
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2119/2005
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação”
Lei Ordinária 2118/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica”.
Lei Ordinária 2117/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2005 do município de Catiguá e dá outras providências ”