Lei Ordinária 2042/2003
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 16º Encontro do Cawboy”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2041/2003
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura e Câmara Municipal ao Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá“
Lei Ordinária 2040/2003
Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2039/2003
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”
Lei Ordinária 2038/2003
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde”