Lei Ordinária 2019/2003
Resumo:
“Altera os vencimentos dos cargos que especifica”
Resumo:
“Altera os vencimentos dos cargos que especifica”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude , Esportes e Lazer"
Resumo:
“Altera a redação do art. 209 da Lei nº 989 de 20 de novembro de 1.981”
Resumo:
“Concede a subvenção social que especifica”