Lei Ordinária 2024/2003
Resumo:
“Dispõe sobre ajuda de custo ao Cargo que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre ajuda de custo ao Cargo que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Catigua e dá outras providências”
Resumo:
“Concede a subvenção social que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio visando o Seguro de Acidentes Pessoais no Trabalho”
Resumo:
“ Dispõe sobre a criação de um cargo de “Enfermeiro”