Lei Ordinária 2092/2005
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal para a gestão 2005/2008 e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2091/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Lei Ordinária 2090/2005
Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º Salário”
Lei Ordinária 2089/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção de juros, multas e correções monetárias de débitos fiscais do exercício de 2004”
Lei Ordinária 2088/2004
Resumo:
“Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Catiguá para o Exercício financeiro de 2005 e dá outras providências”