Lei Ordinária 2123/2006
Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2122/2005
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2006”.
Lei Ordinária 2121/2005
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2120/2005
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2119/2005
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação”