Lei Ordinária 2102/2005
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei n° 2065/2004 de 22 de junho de 2004 que trata da autorização legislativa para utilização de espaço público e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei n° 2065/2004 de 22 de junho de 2004 que trata da autorização legislativa para utilização de espaço público e dá outras providências”
Resumo:
“ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES”
Resumo:
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1598 DE 28/07/1992”
Resumo:
“Institui no Município de Catiguá o Programa de Valorização do Idoso de Catiguá e dá outras providências”
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“Institui no Município de Catiguá o Programa de Valorização do Idoso de Catiguá e dá outras providências”