Lei Ordinária 2201/2007
Resumo:“Dispõe sobre alteração da lei n° 1921/2000 de 24 de outubro de 2000 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a doar imóvel que especifica”
“Dispõe sobre alteração da lei n° 1921/2000 de 24 de outubro de 2000 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a doar imóvel que especifica”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2200/2007
Resumo:“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”.
Lei Ordinária 2199/2007
Resumo:“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS”
Lei Ordinária 2198/2007
Resumo:“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no Município de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2197/2007
Resumo:“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar convênio com a Casa da Criança “Ogum Beira-Mar” da cidade de Barretos-SP e dá outras providências”.