Lei Ordinária 2119/2005
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2005 do município de Catiguá e dá outras providências ”
Resumo:
“Altera redação do § 1º do art. 19 da Lei nº 2103, de 22 de julho de 2005”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar Convênio com o D.E.R”