Lei Ordinária 2208/2008
Resumo:“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2207/2008
Resumo:“Dispõe sobre alteração da lei n° 973 de 29 de junho de 1981 que autoriza doação de terreno ao departamento de Assistência e Cultura Bom Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Catanduva”.
Lei Ordinária 2206/2008
Resumo:“Dispõe sobre a transferência da competência de gestão das creches que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2205/2007
Resumo:“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2008 e dá outras providências ”.
Lei Ordinária 2204/2007
Resumo:“Autoriza a celebração de convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”.