Lei Ordinária 2221/2008
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2220/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Lei Ordinária 2219/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA”
Lei Ordinária 2218/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a arborização urbana no Município de Catiguá-SP e dá outras providências”
Lei Ordinária 2217/2008
Resumo:
“Dá o nome de “ORNÉCIO ALMAGRO”, à Pista de Caminhada, localizada paralelamente aos trilhos e de fronte ao prédio desativado da Extinta Rede Ferroviária Federal SA, área de 78.215,51 m², adquirida pela Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”