Lei Ordinária 2281/2009
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2280/2009
Resumo:
“Dá o nome de “PASCOALINA FAVORATO BIANCHINI”, a Rua Projetada “A”, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2279/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais”
Lei Ordinária 2278/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo público que especifica, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2277/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”