Lei Ordinária 2222/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2221/2008
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Lei Ordinária 2220/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Lei Ordinária 2219/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA”
Lei Ordinária 2218/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a arborização urbana no Município de Catiguá-SP e dá outras providências”