Lei Ordinária 2313/2010
Resumo:
“Institui o Dia Municipal de Proteção da Vida Animal”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2312/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição de jogar no lixo comum, as pilhas e baterias de aparelhos celulares, no Município de Catiguá”
Lei Ordinária 2311/2010
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto Complementando a Renda”
Lei Ordinária 2310/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências”
Lei Ordinária 2309/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”