Lei Ordinária 2244/2008
Resumo:
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”
Resumo:
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a alienação por doação de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os Municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento do Programa Pró Santa Casa e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”
Resumo:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ A FIRMAR, COM O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONVÊNIO ADMINISTRATIVO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”