Lei Ordinária 2267/2009
Resumo:
“Redenomina o Pronto Socorro João Kater, denomina unidades especializadas de atendimento na área de saúde e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2266/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Lei Ordinária 2265/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”
Lei Ordinária 2264/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a utilização de logotipo da Administração Municipal durante a gestão 2009/2012”
Lei Ordinária 2263/2009
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.224, de 13 de março de 2008, que dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos Profissionais do Magistério do Município de Catiguá, e dá outras providências”