Lei Ordinária 2247/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2246/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de reforma da Praça São Sebastião, mediante convênio celebrado com o Ministério do Turismo do Governo Federal”
Lei Ordinária 2245/2008
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2244/2008
Resumo:
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2243/2008
Resumo:
“Autoriza a alienação por doação de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”