Lei Ordinária 2268/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a introdução de atividades extracurriculares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2267/2009
Resumo:
“Redenomina o Pronto Socorro João Kater, denomina unidades especializadas de atendimento na área de saúde e dá outras providências”
Lei Ordinária 2266/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Lei Ordinária 2265/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”
Lei Ordinária 2264/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a utilização de logotipo da Administração Municipal durante a gestão 2009/2012”