Lei Ordinária 1210/1986
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1209/1986
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou melhoria do sistema de distribuição de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1208/1986
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel com mais ou menos 68.277,80 m² (sessenta e oito mil, duzentos e setenta e sete vírgula oitenta metros quadrados), destinado a construção de Casas Populares.”
Lei Ordinária 1207/1986
Resumo:
“Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que pertence ao patrimônio municipal e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1206/1986
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.”