Lei Ordinária 1202/1986
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Executivo para receber por doação ao Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 33.714,60 (trinta e três mil, setecentos e quatorze cruzados e sessenta centavos) que será utilizado na aquisição de uma ambulância, bem como a integralizar o valor do referido veículo em CZ$ 33.714,60 (trinta e três mil, setecentos e quatorze cruzados e sessenta centavos).”
Resumo:
“Dispõe sobre extinção e criação de cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de Sâo Paulo.”