Lei Ordinária 1190/1986
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo emprego público e procede alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1189/1986
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da referência 15 e fixa novos valores às referências dos anexo IV e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1188/1986
Resumo:
“Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa.”
Lei Ordinária 1187/1986
Resumo:
“Dispõe sobre correção dos vencimentos do pessoal inativo desta municipalidade.”
Lei Ordinária 1186/1986
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforma do Centro Comunitário de Catiguá neste município.”