Lei Ordinária 1151/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um campo de bocha na Fazenda São João neste Município de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a executar as obras para construção de muro na Casa da Agricultura, Delegacia de Polícia e Cadeia Pública deste município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e 5º das Leis nº s 1144 e 1145/85.”