Lei Ordinária 1161/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao termo aditivo nº 08 de convênio nº 07/83.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao termo aditivo nº 08 de convênio nº 07/83.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dos contribuintes em débito com a Prefeitura de Catiguá, de tributos isentando-os de juros, correção monetária e demais encargos incidentes sobre os mesmos.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”
Resumo:
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Catiguá para o triênio de 1986/1988.”