Lei Ordinária 1176/1985
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e abastecimento, e o município de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e abastecimento, e o município de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas”
Resumo:
“Fixa novos valores para cobrança de agua e esgoto.”
Resumo:
“Revoga a lei nº 1114 de 31 de dezembro de 1984.”