Lei Ordinária 1130/1985
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.”
Resumo:
“Institui o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catiguá cria cargo de Diretor Geral de Secretaria Administrativa e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre denominação ao acesso rodoviário que liga Catiguá a Tabapuã.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - ,da Secretaria de Obras e Meio Ambiente.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência so cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar.”