Lei Ordinária 1166/1985
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e alterações do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e alterações do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a repassar verba à Empresa Municipal de Habitação de Catiguá - EMUCAT - a fim de aumentar seu capital social e dá outras providências..”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de adesão ao termo aditivo nº 08 de convênio nº 07/83.”