Lei Ordinária 1136/1985
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1100/84.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1135/1985
Resumo:
“Dispõe sobre denominação ao acesso rodoviário que liga Catiguá-Catanduva.”
Lei Ordinária 1134/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH -, objetivando a construção do Centro Comunitário Urbano no Conjunto Habitacional "Projeto Muturão".”
Lei Ordinária 1132/1985
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores e funcionários inclusive os inativos da Prefeitura Municipal.”
Lei Ordinária 1131/1985
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento visando a prorrogação de convênio para funcionamento da Casa da Agricultura no Município de Catiguá.”