Lei Ordinária 1146/1985
Resumo:
“Institui adicional por tempo de serviço ao servidor público do município de Catiguá.”
Resumo:
“Institui adicional por tempo de serviço ao servidor público do município de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores, funcionários inclusive inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banespa S/A Crédito Financeiro e Investimento, destinado ao pagamento de veículo adquirido para o gabinete do Prefeito.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.”