Resumo:
Dispõe sobre a contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Altera parcialmente a lei nº 2.709/2022, de 28 de janeiro de 2022, para ratificar a alteração no protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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