Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.

Projeto de Lei Ordinária 10/2019

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com o Lar Joana D'Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Parecer das Comissões:
Clique aqui para visualizar
Autógrafo de Lei:
Clique aqui para visualizar

Projeto de Lei Ordinária 09/2019

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Parecer das Comissões:
Clique aqui para visualizar
Autógrafo de Lei:
Clique aqui para visualizar

Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00