Resumo:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o atendimento de despesas de Investimentos na área de saúde com recursos vinculados oriundos do Governo Estadual, na forma que especifica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá-SP, a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, para o atendimento de despesas previdenciárias e investimentos, com recursos a serem transferidos pela União, vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, na forma que especifica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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