Lei Ordinária 2614/2019
Resumo:
“Autoriza o município de Catiguá a celebrar convênio com outros municípios, para o desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o município de Catiguá a celebrar convênio com outros municípios, para o desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui a Campanha "Setembro Amarelo" e o "Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio" no calendário Oficial do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos públicos no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”