Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos vinculados a convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e Extingue os cargos de Assessor Técnico Parlamentar e de Assessor Legislativo do quadro de pessoal da secretaria da Câmara e da outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico mediante Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, na forma que especifica.”
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