Lei Ordinária 2654/2021
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Gestão.”
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2021 e dá outras providências.”