Lei Ordinária 2657/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, na forma que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, na forma que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDES - Saldo Residual do Exercício de 2020.”
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências.”