Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico mediante Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, na forma que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a contratação de professores por
tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o atendimento de despesas de Investimentos na área de saúde com recursos vinculados oriundos do Governo Estadual, na forma que especifica.”
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