Lei Ordinária 2609/2019
Resumo:
“Dá o nome de "Andreia Almagro Boaventura", a
Creche Escola no Conjunto Habitacional Catiguá"F"
situada na Rua João Garbin Cabrera nº 343, Bairro São
Sebastião em Catiguá, e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2608/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com o Lar Joana D'Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Lei Ordinária 2607/2019
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Lei Ordinária 2606/2019
Resumo:
“Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei nº 2303/2019, de 25 de fevereiro de 2010, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com entidades escolares, visando à oportunidade de estágios para estudantes de instituições de educação superior e da educação profissional do ensino médio, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2605/2019
Resumo:
“Institui no calendário do Município de Catiguá o Dia 12 de Maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.”