Lei Ordinária 2643/2020
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.642/2020, de 18 de agosto de 2020, na forma que especifica.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2642/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica.”
Lei Ordinária 2641/2020
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.640, de 28 de julho de 2020, na forma que especifica.”
Lei Ordinária 2640/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica.”
Lei Ordinária 2639/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando a aquisição de veículo para coleta seletiva, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo - FECOP, na forma que especifica.”