Lei Ordinária 721/1975
Resumo:
“Dispõe sobre os símbolos do município de Catiguá.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 720/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 718/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 717/1975
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo municipal, a assinar convênio com a Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 716/1975
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a desapropriar amigável ou judicialmente, um terreno urbano, destinado à construção de Biblioteca Pública Municipal.”