Lei Ordinária 637/1974
Resumo:
“Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”